Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a resolução n° 001/86 do CONAMA, é correto afirmar que
1
Q2314503
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a resolução n° 001/86 do CONAMA, é correto afirmar que
A
somente o órgão estadual competente fixará diretrizes adicionais que, devido às peculiaridades do projeto, sejam necessárias, inclusive prazos para a conclusão e a análise dos estudos.
B
precisam de estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental as obras de saneamento, drenagem, retificação de cursos d’água e barragem para fins hidrelétricos, acima de 1 MW.
C
o estudo de impacto ambiental deverá considerar tecnologias e localização do projeto, confrontando-as com a não execução do projeto.
D
é decisão do empreendedor no estudo de impacto considerar ou não os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência.
E
o órgão competente não terá prazo para se manifestar de forma conclusiva sobre o relatório de impacto ambiental, o qual deve conter a síntese dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência.