No que concerne aos requisitos de acessibilidade de pisos...

em casos especiais, como em reformas, esgotadas todas as possibilidades de solução, os desníveis acima de 75 mm são tolerados, desde que tratados com inclinação de, no máximo, 12,5%.

a inclinação transversal de superfícies externas deve ser de até 5%, já que valores superiores são considerados rampas.

a inclinação longitudinal de superfícies iguais ou superiores a 5% é considerada rampa.

os desníveis de até 20 mm dispensam tratamento.