AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES. Incluem-se entre as subdivisões das Promotorias de Justiça Especializadas, também denominadas Promotorias de Justiça do Cidadão, EXCETO:

Incluem-se entre as subdivisões das Promotorias de Justiç...

Q23774

Incluem-se entre as subdivisões das Promotorias de Justiça Especializadas, também denominadas Promotorias de Justiça do Cidadão, EXCETO:

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo.

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.

Promotoria de Justiça com atuação perante o Juízo de Sucessões.