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Em relação às normas para condução do processo...
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Q2472743
Teclas de Atalhos
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Em relação às normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos CAU/UF e do CAU/BR, assinale a alternativa correta.
A
A condução do processo ético-disciplinar obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança jurídica, da segurança técnico-profissional, do interesse privado, da eficiência, do impulso oficial, da celeridade e da boa-fé.
B
A condução do processo ético-disciplinar obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança jurídica, da segurança técnico-profissional, do interesse público, da eficiência, da vedação ao impulso oficial, da celeridade e da boa-fé.
C
A condução do processo ético-disciplinar obedecerá apenas aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade.
D
A condução do processo ético-disciplinar obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório, da segurança jurídica, da segurança técnico-profissional, do interesse público, da eficiência, do impulso oficial, da celeridade e da boa-fé.
E
Em razão da necessidade de preservação dos princípios da ampla defesa e do contraditório, o princípio da celeridade não tem aplicação no processo ético-disciplinar.