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Considere que, por necessidade do serviço, um agente...
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Q2544805
Teclas de Atalhos
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Considere que, por necessidade do serviço, um agente público prestou serviço de forma extraordinária pelo período de uma semana. Com base no Estatuto dos Servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
A
a gratificação pela prestação de serviço extraordinário será paga em valor fixo e por dia de trabalho prorrogado.
B
o período de trabalho também poderia ser prorrogado por decisão do servidor público, sempre que a medida atender de forma indireta o interesse público.
C
o servidor fará jus ao recebimento de gratificação por serviço extraordinário, pois o Estatuto não prevê a possibilidade de instituição do sistema de compensação de horas.
D
caso tenha sido instituído sistema de compensação de horas, não será necessário o pagamento de horas extraordinárias.
E
a prestação de serviço extraordinário deverá contar com a concordância do servidor e não poderá exceder 4 (quatro) horas diárias de trabalho.