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De acordo com o Programa de Execução de Medidas...
De acordo com o Programa de Execução de Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade do Rio Grande do Sul (PEMSEIS), a comissão de avaliação disciplinar será composta por
A
dois representantes da equipe técnica, um advogado da unidade ou advogado constituído/defensor público e pelo assistente de direção.
B
três representantes da equipe técnica, um advogado da unidade ou advogado constituído/defensor público, um chefe de equipe e por dois assistentes de direção.
C
um representante da equipe técnica, um advogado da unidade ou advogado constituído/defensor público, um chefe de equipe e pelo assistente de direção.
D
um representante da equipe técnica, um advogado da unidade ou advogado constituído/defensor público e por dois assistentes de direção.