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O Senador XX foi comunicado pelo órgão competente do Senado Federal que seria considera...
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Q2623231
Teclas de Atalhos
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O Senador XX foi comunicado pelo órgão competente do Senado Federal que seria considerado ausente em determinado período, já que, embora o seu nome constasse da lista de presença das sessões deliberativas, deixou de comparecer às votações.
À luz da narrativa e dos balizamentos estabelecidos pelo Regimento Interno do Senado Federal, é correto afirmar que a conclusão alcançada pelo referido órgão está
A
certa, não sendo admitida nenhuma exceção entre esse desalinho dos planos formal e real.
B
certa, salvo se a ausência decorreu de obstrução declarada por líder partidário ou bloco parlamentar.
C
certa, salvo se o Senador tiver comunicado previamente à Mesa Diretora a necessidade de se ausentar.
D
errada, pois a presença ou a ausência do Senador não é caracterizada pelo número de votações de que participa, mas pela completude da atividade parlamentar desenvolvida.
E
errada, pois a ausência do Senador XX no momento das votações pode ser justificada por uma série de aspectos circunstanciais, que não elidem o exercício da atividade parlamentar e independem de justificativa.