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Com relação à inscrição temporária (IT), de acordo com o...
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Q2633457
Teclas de Atalhos
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Com relação à inscrição temporária (IT), de acordo com o previsto na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta:
A
Está dispensada de inscrição temporária (IT) a embarcação de passageiro em cruzeiro marítimo, desde que afretada para operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), por um período igual ou inferior a trinta dias a cada doze meses.
B
Está dispensada de inscrição temporária (IT) a embarcação afretada para operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) por um período igual ou inferior a trinta dias a cada doze meses, excetuando-se embarcação destinada às atividades de levantamentos sísmico e hidrográfico.
C
Está dispensada de inscrição temporária (IT) a embarcação afretada por empresa brasileira de navegação para realizar uma ou mais viagens, quando operando em navegação de longo curso.
D
No caso de inscrição temporária (IT) para embarcações brasileiras em processo de inscrição no Registro Especial Brasileiro (REB), o armador, o afretador ou o representante legal, deverá solicitar a emissão de IT específica, por meio de requerimento à capitania/delegacia.
E
A validade da declaração provisória para operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) será de dois anos a contar da data da realização da perícia. A emissão e a validade das declarações provisórias independem da validade do Atestado de Inscrição Temporária (AIT).