No que concerne ao Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, é correto afirmar:
A
É obrigatória a aceitação de cargo diretivo do
Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e
aceita até cinco dias após a publicação do resultado
oficial da eleição .
B
Em regra, o Plenário do Tribunal de Justiça funcionará,
ordinária ou extraordinariamente, apenas
com a presença da maioria absoluta de seus membros,
desimpedidos, inclusive o Presidente.
C
O Presidente da Sessão Especializada Cível poderá
funcionar como relator ou revisor nos processos de
competência do referido órgão.
D
Não haverá revisão nos processos relativos a ações
rescisórias, a ações penais originárias e a revisões
criminais.
E
A Sessão Especializada Cível será, em regra, presidida
pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
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