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Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, no que concerne às Turm...
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Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,
A
o mandato do Presidente das Turmas não pode coincidir com o do presidente do Tribunal.
B
é possível a reeleição do Presidente das Turmas por aclamação.
C
não há quórum para o funcionamento das Turmas.
D
pode haver permuta entre os integrantes de Turma, mas não transferência.
E
o exercício da Presidência de Turma implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.