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Analise o caso hipotético a seguir. O juiz presidente do...
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Q2669578
Teclas de Atalhos
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Analise o caso hipotético a seguir.
O juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas-MG, cidade localizada a 74 km da capital mineira, por motivos de saúde pessoal, necessitou se afastar do exercício de suas atividades judicante pelo período de 45 dias.
Com base no que prevê a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, até que ocorra a designação de outro juiz pelo presidente do Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
A
Devido à disponibilidade de magistrados na capital mineira, poderá ser substituído por um juiz substituto da Comarca de Belo Horizonte.
B
Por se tratar do presidente do Tribunal do Júri, será automaticamente substituído pelo juiz sumariante.
C
Enquanto não ocorrer a designação do substituto pelo presidente do Tribunal de Justiça, a substituição deverá ocorrer, prioritariamente, por um juiz de direito de outra vara da mesma competência.
D
Em se tratando da substituição provisória, antes da designação oficial pelo presidente do Tribunal, não poderão substituir o juiz afastado os titulares de vara cível e o diretor do Foro.