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O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá...
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Q2688900
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Instituto AOCP
A Resolução CONAMA nº 237/97 estabelece as normas e os procedimentos para o licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. A respeito dessa Resolução, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.
C
Certo
E
Errado