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As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem...
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Q2732261
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialmente poluidores, têm prazos de validade estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Este prazo, segundo a Resolução Conama nº 237/97, não pode ser superior, respectivamente a:
A
04 anos, 06 anos e 10 anos
B
04 anos, 06 anos e 20 anos
C
05 anos, 06 anos e 10 anos
D
05 anos, 04 anos e 20 anos