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No Brasil, a prestação de serviço de transporte turístico de superfície terrestre, nacional e internacional, é regulamentada pelo Ministério do Turismo (MTur). A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Os prestadores dos serviços de transporte turístico de superfície terrestre podem, opcionalmente, registrar-se no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
As modalidades dos serviços de transporte turístico de superfície terrestre são o traslado, a travessia de balsa, o voo panorâmico e os pequenos trechos ferroviários em destinos turísticos.
As transportadoras turísticas, para comercializar todos os serviços de transporte turístico de superfície terrestre com o contratante, necessitam da intermediação de uma agência de turismo.
O serviço de transporte turístico de superfície terrestre, em todas as suas modalidades, só pode ser prestado por transportadoras turísticas e agências de turismo com frota própria cadastrada no MTur.
No traslado, os serviços de transporte turístico de superfície terrestre são oferecidos por dois tipos de veículo – ônibus e micro-ônibus –, que atendam devidamente os critérios definidos para este transporte.