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Considerando as faltas disciplinares, assinale a...
Considerando as faltas disciplinares, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não se configura infração disciplinar os casos em que o socioeducando pratica a falta em estado de necessidade.
B
O socioeducando que participar da falta disciplinar será responsabilizado na medida de sua participação.
C
A correspondente responsabilização socioeducativa deverá ser adotada conforme falta disciplinar apurada.
D
Não se configura infração disciplinar os casos em que o socioeducando pratica a falta em estrito cumprimento do dever legal.
E
Não se configura infração disciplinar os casos em que o socioeducando pratica a falta em legítima defesa.