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Consolidada pelo IPHAN e instituída pela Portaria nº 375...
Consolidada pelo IPHAN e instituída pela Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018, é uma normativa que serve como guia para ações e processos de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, licenciamento, fiscalização, monitoramento, conservação, interpretação, promoção, difusão e educação patrimonial.
O trecho REFERE-SE a:
A
Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM).
B
Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
C
Programa Nacional da Cultura (PNC)
D
Programa de Investimento Cultural e Artístico (PICART).