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Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em...
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Q2793366
Legislação dos Órgãos
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEMA RS
Teclas de Atalhos
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Os empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita (RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do licenciamento, é municipal ou estadual. Segundo a Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, qual o porte máximo de atividade do tipo kartódromo pode ser licenciado pelo órgão municipal?
A
5 hectares.
B
10 hectares.
C
20 hectares.
D
50 hectares.
E
100 hectares.