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Assinale a opção incorreta acerca do Conselho da...

As questões de 61 a 69 deverão ser respondidas tendo como base o CODJERJ.

Assinale a opção incorreta acerca do Conselho da Magistratura.


A

Quando funcionar junto ao Conselho da Magistratura, o procurador-geral da justiça terá direito a voto.


B

O Conselho só poderá deliberar com a presença da maioria de seus membros.


C

Os desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura continuarão obrigados ao desempenho de suas funções judiciárias comuns; mas, ainda que afastados do exercício de suas funções no tribunal, poderão exercer as do Conselho.


D

Qualquer pessoa poderá representar, por petição, ao Conselho da Magistratura, por abusos, erros ou omissões de magistrados, ou quaisquer auxiliares da justiça.


E

O Conselho da Magistratura é integrado pelo presidente, vice-presidentes, corregedor-geral e cinco desembargadores que não façam parte do Órgão Especial, eleitos por este, em sessão pública e escrutínio secreto, para um mandato de dois anos.