Imagem de fundo

Ressalvada exceção prevista regimentalmente, como regra haverá revisão em

Ressalvada exceção prevista regimentalmente, como regra haverá revisão em


A

embargos de declaração.


B

recurso interposto nas causas de procedimento sumaríssimo.


C

embargos infringentes em matéria cível e penal.


D

agravo retido.


E

agravo de instrumento.