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Os estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferram...
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Q30942
Teclas de Atalhos
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Os estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferramenta importante de
apoio à estrutura de execução dos trabalhos desenvolvidos nas Promotorias e Procuradorias. Relativamente a essa
categoria, é correto afirmar:
A
Os estagiários poderão ser dispensados a qualquer tempo, a pedido ou a juízo do Corregedor-Geral do
Ministério Público.
B
A designação de estagiários, com o número fixado pelo Conselho Superior, será precedida de convocação por
edital, pelo prazo de 8 (oito) dias, e de prova de seleção.
C
O exercício da atividade de estagiário, bem como a avaliação de seu aproveitamento será regulamentado pela
Conselho Superior do Ministério Público.
D
O estagiário tem por atribuição estar presente às sessões do Júri, ao lado dos Promotores de Justiça, auxiliandoos
no que for necessário.
E
O estagiário deverá servir, obrigatoriamente, no órgão do Ministério Público correspondente à sede da escola
que freqüentar.