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Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, p...
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Q3137481
Teclas de Atalhos
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Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,
A
sendo vedado aos demais ministros recusarem a Presidência.
B
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da proclamação de sua escolha.
C
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da publicação da escolha em diário oficial.
D
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes do ato formal de nomeação do escolhido.
E
sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da efetiva posse no cargo.