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Nas formas de provimento derivado dos membros do Ministério...
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Q32192
Teclas de Atalhos
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Nas formas de provimento derivado dos membros do Ministério Público, no concernente às remoções e
promoções, é correto afirmar:
A
A renovação de remoção por permuta só será permitida após o decurso de 02 (dois) anos.
B
As remoções por permuta serão requeridas mediante pedido escrito e conjunto, subscrito por ambos os
pretendentes, dirigido ao Colégio de Procuradores.
C
A permuta é proibida, quando um dos interessados for o mais antigo na entrância ou tenha atingido, dentro de
03 (três) anos, a aposentadoria compulsória.
D
Nas promoções, ocorrendo empate na classificação por antiguidade, terá preferência, sucessivamente: o mais
antigo na carreira do Ministério Público, o mais antigo na entrância anterior, o de maior tempo de serviço
público estadual e o mais idoso.
E
O critério objetivo para aferir o merecimento do candidato na promoção é que ele resida na comarca de
atuação.