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Ana, recém-empossada servidora da Câmara Municipal de...
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Q3247889
Teclas de Atalhos
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Ana, recém-empossada servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de melhor se preparar para as demandas que receberia, indagou de uma colega quais seriam as características básicas das sessões legislativas ordinárias, mais especificamente em relação à sua periodicidade, convocação e possível interrupção.
Foi corretamente esclarecido a Ana que as referidas sessões
A
são divididas em no máximo dezesseis períodos mensais.
B
têm o início dos seus períodos independentemente de prévia convocação.
C
não podem ser interrompidas sem aprovação do projeto de lei orçamentária anual.
D
podem ser interrompidas ainda que não haja a conclusão da votação de proposições legislativas.
E
somente podem ser instaladas se a respectiva convocação for realizada com antecedência mínima de dois dias.