Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi id...
1
Q3310186
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no julgamento dos processos daquele dia. Conforme notícias informais, a ausência decorria de um acidente automobilístico ocorrido com o referido membro do Ministério Público por ocasião do deslocamento para o Tribunal.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
A
deve-se proceder ao julgamento dos processos de interesse do Ministério Público;
B
pode ser solicitada a participação de qualquer outro procurador de justiça;
C
devem ser retirados de pauta os processos em que o Ministério Público atue;
D
deve-se proceder à intimação do procurador-geral de justiça, para que supra a ausência de imediato;
E
deve ser designado advogado para desempenhar as funções do Ministério Público em caráter ad hoc.