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A política nacional de segurança do Poder Judiciário é...

A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regida pelos princípios e diretrizes estabelecidos em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será executada pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).


Segundo as disposições da Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça, é uma diretriz da política nacional de segurança do Poder Judiciário o(a):


A

fortalecimento da atuação do CNJ na governança das ações de segurança institucional do Poder Judiciário, por meio de identificação, avaliação, acompanhamento e tratamento de questões que lhe sejam afetas;


B

atuação preventiva e proativa, buscando a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário;


C

preservação da vida e a garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito;


D

gestão de riscos voltada à proteção dos ativos do Poder Judiciário;


E

efetividade da prestação jurisdicional e a garantia dos atos judiciais.