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De acordo com a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto...
De acordo com a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como é definido o "Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental"?
A
Documento que comprova a conclusão de cursos de capacitação ambiental oferecidos pelo IBAMA.
B
Certidão emitida pelo sistema que demonstra a inscrição cadastral.
C
Relatório anual das atividades realizadas por uma empresa em conformidade com as normas ambientais.
D
Declaração de conformidade ambiental para a construção de empreendimentos sustentáveis.
E
Formulário preenchido para solicitar a licença ambiental para novos projetos de pesca.