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A unidade de sustentabilidade prevista na resolução nº...
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Q3517242
Legislação dos Órgãos
Resolução nº 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Teclas de Atalhos
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A unidade de sustentabilidade prevista na resolução nº 400/21 deve, preferencialmente, ser subordinada diretamente à Presidência, à Secretária-Geral ou à Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
A seguinte lotação mínima deverá ser observada na unidade de sustentabilidade:
A
10 (dez) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
B
3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
C
4 (quatro) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores seja inferior ao quantitativo de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
D
3 (três) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores seja inferior ao quantitativo de 5.000 servidores do quadro de pessoal.
E
6 (seis) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal.