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Leia.
“______________ documento técnico elaborado por atuário e exclusivo de cada RPPS, que contém todas as formulações e expressões de cálculo utilizadas nas avaliações atuariais do regime, relativas às alíquotas de contribuição e encargos do plano de benefícios, às provisões (reservas) matemáticas previdenciárias e aos fundos de natureza atuarial, em conformidade com as bases técnicas aderentes à massa de segurados e beneficiários do RPPS, bem como descreve, de forma clara e precisa, as características gerais dos benefícios, as bases técnicas adotadas e metodologias utilizadas nas formulações.”
Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, o conceito apresentado refere-se a:
Relatório de Gestão Previdenciária (RGP).
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA).
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias (DRDP).
Nota Técnica Atuarial (NTA).
Parecer Atuarial.