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A respeito da concessão de benefícios no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), p...
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Q3668868
Teclas de Atalhos
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A respeito da concessão de benefícios no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), prevista na Portaria MTP nº 1.467/2022, assinale a alternativa correta.
A
Serão concedidos, entre outros, os benefícios de aposentadoria e de pensão por morte.
B
Durante os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e por maternidade, a remuneração dos segurados será paga diretamente pelo RPPS.
C
Em nenhuma hipótese, é possível a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social.
D
É vedado o cômputo de tempo de contribuição fictício para o cálculo de benefício previdenciário.
E
A conversão de tempo é permitida em atividades de risco ou nas exercidas em cargos de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial em tempo comum.