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A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para...
A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para a aplicação da penalidade disciplinar no caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Considere a definição a seguir, conforme descrita na Seção III da referida norma:
Método de estruturação da apuração feita em caráter inicial, que permite a sistematização das informações coletadas durante a fase de admissibilidade e tem por base os seguintes elementos: fato/conduta, agente, elementos de informação, elementos faltantes e possível tipificação.
O texto define
A
processo administrativo sancionador.
B
investigação preliminar.
C
instauração.
D
matriz de responsabilização.
E
instrução.