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No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua com...
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Q384958
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
A
arquivar, ex officio, o inquérito policial ou peças informativas, dispensando eventual apreciação pelo Tribunal.
B
delegar atribuições aos Juízes Eleitorais para as diligências que se tornarem necessárias.
C
indeferir as revisões criminais, ainda que fundadas em novas provas, quando for incompetente o Tribunal.
D
redigir o acórdão ou resolução nas hipóteses de vencido ou vencedor nas matérias submetidas ao Plenário.
E
decretar, nos habeas corpus, a caducidade da medida liminar, desde que requerida pelo Ministério Público.