A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio),
integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia,
A
deve acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico
e científico nas áreas de biossegurança, biotecnologia,
bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação
para a proteção da saúde humana, dos animais, das plantas
e do meio ambiente.
B
é instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo
e deliberativo, formada pelo Comitê Nacional de Biogestão
e presidida pelo presidente do IBAMA.
C
presta apoio técnico e de assessoramento ao governo federal
na formulação, atualização e implementação da Política
Nacional da Biodiversidade de OGMs e seus derivados, bem
como no estabelecimento das diretrizes de controle dos
procedimentos de clonagem do genoma humano.
D
estabelece normas técnicas de segurança referentes à
autorização para atividades que envolvam pesquisa e uso
comercial do genoma humano em seu estado natural, bem
como de OGMs e seus derivados.
E
é responsável pelo processo de licenciamento das atividades
de bioprospecção e exerce poder de polícia sobre os
institutos de pesquisa que utilizam genes recombinantes em
órgãos transplantados.
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