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Compete à Diretoria de Hidrograñia e Navegação (DHN), de...

Compete à Diretoria de Hidrograñia e Navegação (DHN), de acordo com a NORMAM-601:


A

Divulgar as alterações e irregularidades que venham a ocorrer nos auxílios à navegação, por meio dos Avisos-rádio Náuticos/Avisos aos Navegantes.


B

Autorizar o estabelecimento, alteração ou cancelamento em caráter temporário ou permanente de auxílios à navegação, bem como estabelecer as diretrizes pertinentes.


C

Recomendar cautela, estabelecer restrições operacionais ou interditar canais de navegação, canais de acesso e bacias de evolução de um porto/terminal, quando a degradação da qualidade do balizamento vier a comprometer a segurança da navegação no local.


D

Planejar, coordenar e controlar as atividades de auxílios à navegação cuja responsabilidade de manutenção seja da МВ.


E

Operar e manter os auxílios à navegação, a cargo da MB, sob sua responsabilidade direta.