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Assinale a alternativa correta.
1
Q393478
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
A deliberação sobre o cancelamento de súmula compete às Turmas Cíveis.
B
O Desembargador que se encontrar na ordem de antiguidade para compor o órgão especial não poderá renunciar ao encargo.
C
O julgamento de recursos das decisões dos juízes é de competência exclusiva das seções cíveis ou criminais, conforme a matéria.
D
O processamento e julgamento da restauração de autos extraviados ou destruídos competem ao Tribunal Pleno.
E
O julgamento de recursos das decisões dos juízes do Tribunal do Júri compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.