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No âmbito das comarcas, a autoridade competente para aplicar a pena de suspensão é
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Q393954
Teclas de Atalhos
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No âmbito das comarcas, a autoridade competente para aplicar a pena de suspensão é
A
o Secretário de Direção do Foro.
B
o Juiz Diretor do Fórum.
C
o Escrevente Judicial.
D
o Secretário do Tribunal de Justiça.
E
o Distribuidor do Fórum.