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Assinale a alternativa que não corresponde à competência do Tribunal Pleno.
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Q393976
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que não corresponde à competência do Tribunal Pleno.
A
Dar posse aos membros do Tribunal.
B
Julgar, em grau de recurso, os embargos de declaração interpostos em face de acórdãos das seções cíveis e criminais.
C
Indicar os Desembargadores que irão compor o Órgão Especial.
D
Determinar a instauração de processo judicial ou administrativo-disciplinar contra magistrado.
E
Eleger o Presidente do Tribunal de Justiça.