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A Resolução CONSEMA n° 250/2024 estabelece a listagem das...
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Q3986391
Teclas de Atalhos
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A Resolução CONSEMA n° 250/2024 estabelece a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários. Nesse caso, considera-se como Certidão de Conformidade Ambiental (CCA) o documento que certifica que o porte da atividade está abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental e, portanto, não passível de licenciamento ambiental. Sobre a CCA, assinale a alternativa CORRETA.
A
Se configura como documento parcial autorizativo apenas para ampliação, mas não para operação ou instalação da atividade ou empreendimento.
B
Se configura como documento parcial autorizativo apenas para operação, mas não para instalação ou ampliação da atividade ou empreendimento.
C
Se configura como documento parcial autorizativo apenas para operação e instalação, mas não para ampliação da atividade ou empreendimento.
D
Se configura como documento parcial autorizativo apenas para instalação, mas não para operação ou ampliação da atividade ou empreendimento.
E
Não se configura como documento autorizativo para instalação, operação ou ampliação da atividade ou empreendimento.