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No tocante ao Tribunal Pleno,
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Q409144
Teclas de Atalhos
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No tocante ao Tribunal Pleno,
A
é composto de todos os Desembargadores Federais do Trabalho da Oitava Região e, eventualmente, de Juízes convocados, quando necessário para composição do quorum.
B
o quorum de deliberação do Tribunal Pleno é de um terço dos Desembargadores.
C
em se tratando de matéria administrativa ou de mandado de segurança, nos processos de sua competência, apenas terão voto os Desembargadores efetivos, para o que deverão ser convocados com antecedência mínima de dez dias, ainda que em férias ou licença, dando-selhes ciência prévia da matéria a ser tratada.
D
lhe compete, pelo voto de seus membros efetivos, eleger por maioria simples Desembargador, por merecimento, para o cargo de Corregedor Geral.
E
lhe compete elaborar lista quádrupla para promoção, por merecimento, de Juiz Titular de Vara do Trabalho, obedecidas as prescrições constitucionais.