Havendo falta de quórum, uma sessão ordinária da Câmara...
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Havendo falta de quórum, uma sessão ordinária da Câmara...

Havendo falta de quórum, uma sessão ordinária da Câmara Municipal pode ser encerrada. O movimento para o encerramento tem início com o pedido de um Vereador, logo após o início da sessão, requerendo contagem dos Vereadores presentes. Constatada a insuficiência de presentes, a sessão é cancelada. Para a verificação e confirmação das presenças o Oficial Legislativo deve observar o registro de:


A

Lista de presença e registro das sessões.


B

Ofícios da presidência e andamento dos projetos.


C

Moções de repúdio e de aplausos.


D

Requerimentos apresentados e atas das sessões.