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A Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 01, de 05...
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Q4105330
Legislação dos Órgãos
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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A Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 01, de 05 de fevereiro de 2024, aprova o Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, nos termos da Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, com a regulamentação do Decreto nº 11.790 de 20 de novembro de 2023.
Com base na referida resolução, à AgSUS compete, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.
A
atuar na atenção primária à saúde no âmbito do SUS, em caráter complementar e colaborativo com os entes federativos.
B
desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, inclusive no tocante a novos produtos, serviços ou processos, mediante integração entre o ensino e o serviço.
C
executar o Programa Médicos pelo Brasil ou outras iniciativas de provimento em colaboração e articulação com o Ministério da Saúde e em consonância com o Plano Nacional de Saúde.
D
promover programas e ações de caráter intermitente para a qualificação profissional na atenção secundária à saúde.
E
monitorar e avaliar os resultados das atividades desempenhadas no âmbito de suas competências.