Em uma obra pública de saneamento, o CREA verificou que não...
1
Q4137922
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Em uma obra pública de saneamento, o CREA verificou que não havia placa informativa com os nomes dos responsáveis técnicos. Essa exigência encontra respaldo legal:


A

Na CLT.


B

No Código Civil.


C

Na Lei nº 5.194/66.


D

Apenas em resoluções estaduais.


E

No Código de Defesa do Consumidor.