Ao desempenhar a função de amicus curiae, a presença da CVM em procedimentos judiciais: Ao desempenhar a função de amicus curiae, a presença da CVM em procedimentos judiciais:

Ao desempenhar a função de amicus curiae, a presença da CVM...

Q427312

Ao desempenhar a função de amicus curiae, a presença da CVM em procedimentos judiciais:

assume posição de parte ao defender os argumentos de um dos litigantes.

oferece ao magistrado parecer fundamentado que suporte sua decisão.

oferece ao julgador informações a respeito da lei aplicável ao caso.

atua para defender o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários.

exerce competência residual.