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No pedido de subvenção, doação ou transferência de capital...

No pedido de subvenção, doação ou transferência de capital ao CONFEF, a habilitação exige documentação encaminhada dentro do prazo anual e controle atualizado.


Assinale a alternativa correta.


A

A habilitação se dá por ofício genérico, e a documentação contábil é apresentada depois do deferimento, para fins de registro.


B

A habilitação se baseia em ata, e o plano de trabalho é complemento facultativo quando o pedido for classificado como emergencial.


C

A habilitação exige comprovação cadastral, e os balancetes são substituídos por extratos bancários do exercício corrente.


D

A habilitação exige envio, até 31 de julho, de proposta orçamentária, reformulação, balancetes, prestação de contas e plano de trabalho aprovado, junto do pedido.


E

A habilitação ocorre por convênio com vigência imediata, e os documentos são anexados em até 60 dias para análise técnica posterior.