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A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de...
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Q4318906
Teclas de Atalhos
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A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de anuidade em calamidade pública ou estado de emergência. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos centrais.
A
Requerimento em até cento e oitenta dias, com calamidade ou emergência oficialmente decretada e demonstração de prejuízo financeiro.
B
Concessão de ofício por notícia pública, com comprovação substituída por declaração do profissional.
C
Concessão em qualquer tempo, com retroatividade de cinco anos.
D
Pedido coletivo sem prova de residência ou atuação anterior ao evento.
E
Concessão por publicação interna, com dispensa de comprovação e de estimativa de impacto na receita.