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O relator de proposição legislativa em tramitação numa...
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Q4327086
Teclas de Atalhos
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O relator de proposição legislativa em tramitação numa comissão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entende que a realização de reunião de audiência pública poderia oferecer subsídios relevantes para a sua análise, além de ampliar o referencial de ideologia participativa.
De acordo com o Regimento Interno da Alerj, é correto afirmar que a referida reunião
A
deve ser designada pelo relator.
B
não pode se estender por período superior a uma sessão ordinária da Alerj.
C
deve ser realizada em dependência da Alerj, preferencialmente no plenário da Comissão.
D
deve ser instalada por proposta da Comissão, que, em comum acordo com o Presidente da Alerj, marcará a respectiva data.
E
deve ser designada pelo Presidente da Comissão, observando-se que o respectivo despacho deve ser exarado com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias.