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Conforme a Resolução No. 1137/2023 do Confea/Crea, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que define, para fins legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou pela prestação de serviços relacionados às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
Considere a situação em que um profissional irá executar uma pequena reforma em um imóvel localizado em Rondônia, sendo a empresa em que trabalha a contratada para a execução do serviço e o referido profissional o responsável técnico pela obra.
Nessa condição, assinale a opção que indica corretamente quem realizará o registro da ART e o recolhimento do valor correspondente junto ao respectivo Crea, respectivamente, ou, se for o caso, a observação final a ser feita sobre o tema.
empresa e empresa.
empresa e profissional.
profissional e empresa.
profissional e profissional.
não há necessidade de ART em pequenas obras ou serviços.