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A pena de suspensão será aplicada ao membro do Ministério Público do Estado de Sergipe
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Q4341552
Teclas de Atalhos
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A pena de suspensão será aplicada ao membro do Ministério Público do Estado de Sergipe
A
pelo prazo mínimo de 10 dias e máximo de 120 dias.
B
sem prejuízo dos subsídios e de eventuais vantagens pecuniárias inerentes ao exercício do cargo.
C
caso haja desobediência às decisões, determinações e instruções do Conselho Nacional do Ministério Público.
D
desde que precedida de regular processo administrativo sumário com decisão definitiva.
E
caso o infrator, já tendo sido punido com censura, pratique outra infração disciplinar que o torne passível da mesma pena.