O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia
é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades
(órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder
Executivo estadual responsáveis pela execução das ações
relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos
executores).