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A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e...
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Q576833
Teclas de Atalhos
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As questões de 66 a 70 a seguir devem ser respondidas com base no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS).
A respeito das exceções de incompetência, do impedimento e da suspeição, assinale a opção correta.
A
Qualquer interessado pode arguir a suspeição de servidor da secretaria do tribunal.
B
Juiz do tribunal pode declarar-se suspeito ou impedido, devendo, obrigatoriamente, fazê-lo por despacho nos autos.
C
As deliberações do tribunal sobre incompetência, impedimento e suspeição serão tomadas publicamente.
D
Quando a arguição de suspeição de juiz eleitoral é julgada procedente, o presidente do tribunal deve exonerá-lo do cargo que ocupa.
E
A exceção de incompetência deve ser arguida até quinze dias após a expiração do prazo para a defesa.