À SEAIN compete


A

determinar as contribuições obrigatórias e voluntárias a serem vertidas aos organismos internacionais.


B

avaliar pleitos de programas ou projetos do setor público vinculados a fontes internas, mediante informações prestadas por mutuários.


C

avaliar pleitos de programas ou projetos do setor privado, vinculados a fontes externas, mediante informações prestadas por mutuários.


D

assegurar a compatibilidade dos projetos referentes aos contratos a serem negociados mediante autorização da COFIEX.


E

formular as políticas e diretrizes nacionais dos organismos multilaterais de desenvolvimento.